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PASSAGENS DE FAUNA
07/09/2016
APÓS QUATRO ANOS, JUIZ DÁ ULTIMATO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE FAUNA NA BR-101.

ENQUANTO ISSO, MAIS UM MICO-LEÃO-DOURADO E UMA JAGUATIRICA FORAM ATROPELADOS.

A colocação de passagens de fauna ao longo da rodovia BR-101, que está sendo duplicada desde 2012, é uma condicionante do licenciamento ambiental da obra. Até o momento nenhuma foi construída. A concessionária da rodovia é a empresa Arteris/Autopista Fluminense. Na região temos três Unidades de Conservação federais, fundamentais para a conservação de espécies da Mata Atlântica: APA Mico-Leão-Dourado, Reserva Biológica Poço das Antas e Reserva Biológica União (o trecho nesta última ainda está em fase de licenciamento).

O Juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé, acolheu parcialmente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, na pessoa do Promotor Federal, Dr. Flavio Reis. Em seu despacho determinou “que os réus adotem todas as medidas necessárias até a aprovação do projeto de fls. 1444/1456 ou outro projeto similar que atenda às exigências das licenças ambientais concedidas no prazo de 45 dias a contar da intimação de todos os réus”.

O juiz determinou que ANTT, IBAMA e ICMBio fiscalizem a execução das condicionantes e apresentem relatórios regulares.

Este mês foram mortos atropelados na estrada próximo à Reserva Biológica de Poço das Antas um Mico-Leão-Dourado e uma jaguatirica. O mico morreu na sexta feira dia 19 de agosto. A foto foi tirada pela equipe da AMLD no dia 22, junto ao km 235. O filhote de jaguatirica, ou gato do mato, foi encontrado perto do km 212 por um usuário da rodovia no dia 15 de agosto. A presença do felino é fundamental para o equilíbrio ecológico da Mata Atlântica.

É uma tragédia anunciada.

Na próxima semana iniciaremos uma campanha para coleta de assinaturas pela implantação de condicionantes ambientais da duplicação da rodovia BR-101.

Ajude, participe.

Para consultar e acompanhar o processo, clique em:

https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-ser…/consulta-processual

O número do processo é: 0098462-16.2016.4.02.5116
{ Para visualizar a informação no facebook, acesse o link }
fonte: AMLD

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